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Filhos de vítimas de feminicídio agora podem solicitar uma pensão especial. Essa medida é uma forma de garantir que essas crianças tenham suporte financeiro após a perda trágica de suas mães. A lei foi sancionada para assegurar que cada uma delas receba um salário mínimo mensal.
A pensão é destinada até que os filhos completem 18 anos. Isso ajuda a cobrir custos com alimentação, educação e outras necessidades essenciais. Essa política busca oferecer um futuro mais estável para crianças que enfrentam uma situação difícil devido à violência.
Para solicitar essa pensão, os responsáveis legais precisam seguir alguns passos. É necessário apresentar a documentação que comprove a maternidade e a condição de feminicídio. Isso pode ser feito em órgãos como o INSS. O processo foi simplificado para garantir que as crianças recebam apoio rapidamente.
Além disso, a garantia da pensão contribui para a proteção dos direitos das crianças. Combater a injustiça e a desigualdade social é um passo importante para construir um mundo mais justo. Dessa forma, a pensão especial representa não apenas apoio financeiro, mas também um ato de reconhecimento à dor e aos desafios enfrentados por essas famílias.
