A situação de posse das terras em Jericoacoara envolve uma disputa entre Iracema Correia São Tiago, que reivindica 4,9 hectares de uma área maior de 714 hectares, e seu sobrinho, que defende os direitos dos residentes. A Procuradoria Geral do Estado do Ceará considera a escritura de Iracema legítima, mas ela não pretende desalojar os ocupantes, buscando apenas propriedades desocupadas, o que ressalta a necessidade de equilibrar direitos de propriedade e a preservação da comunidade local.
A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou um documento alegando posse de 80% das terras de Jericoacoara, mas seu sobrinho garante que não haverá desalojamento.
Posse das Terras e a Reivindicação
A questão da posse das terras em Jericoacoara é complexa e envolve diversos fatores históricos e legais. Iracema Correia São Tiago, a empresária que alega ser dona de 80% da área, apresentou um documento que, segundo ela, legitimaria sua posse. Este documento foi considerado legítimo pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e foi apresentado ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
O caso remonta a 1983, quando seu ex-marido, José Maria Machado, adquiriu uma vasta área de 714 hectares. Contudo, apenas 10% dessa área está localizada na famosa Vila de Jericoacoara. A escritura pública que comprova a compra inclui três terrenos que formam a Fazenda Junco I, dos quais 73,5 hectares estariam dentro dos limites da vila, que possui atualmente 88,2 hectares.
Após a separação de José Maria em 1955, um acordo de divórcio estabeleceu que Iracema ficaria com as propriedades. Agora, sua reivindicação final é de apenas 4,9 hectares, levando em conta que ela não tem interesse nas áreas ocupadas, como casas e comércios que já existem na vila. O sobrinho de Iracema, Samuel Machado Guimarães, destacou que a vontade dela sempre foi retomar a propriedade das áreas livres, sem causar impacto nas comunidades já estabelecidas.
Essa situação levanta questões sobre o futuro de Jericoacoara e a relação entre os proprietários de terras e os residentes locais. Com a crescente valorização da região, é fundamental encontrar um equilíbrio entre os direitos de propriedade e a preservação da comunidade.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a posse das terras em Jericoacoara
Quem é Iracema Correia São Tiago?
Iracema é uma empresária que alega ser dona de 80% das terras de Jericoacoara, apresentando um documento de posse.
Qual é a área que Iracema reivindica?
Iracema reivindica 4,9 hectares da Vila de Jericoacoara, embora inicialmente tenha reivindicado 714 hectares.
O que diz a Procuradoria Geral do Estado do Ceará sobre a posse?
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará considera a escritura pública apresentada por Iracema como legítima.
Qual foi a aquisição original das terras?
As terras foram adquiridas em 1983 por seu ex-marido, José Maria Machado, que comprou uma área total de 714 hectares.
Iracema irá desalojar os residentes da vila?
Não, segundo seu sobrinho, Iracema não tem intenção de desalojar ninguém e deseja apenas as áreas desocupadas.
Como a situação das terras afeta a comunidade local?
A situação levanta questões sobre os direitos de propriedade e a preservação da comunidade em Jericoacoara, especialmente com a valorização da região.